Processo 477092/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/05/2014 10:51
Autuado em 30/05/2014 10:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 7318/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 28/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7318/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/11/2014 Acórdão   7318/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOAO PINELI PEDROSO
Interessado JOSE OTAVIO SCHIAPATI RIGIERI
Origem MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/12/2016 11:45 1012922/16REQUERIMENTO EXTERNO
12/05/2016 09:11 371151/16 REQUERIMENTO EXTERNO
30/05/2014 10:55 176641/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/06/2020 09:14 Recibo de Petição Intermediária - 348002/20, de 03/06/20 - Protocolo: 348002/20
23/01/2015 12:02 AR do ofício OPD - 17/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/01/2015 Ofícios Processuais Diversos   17/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2014 1017 Acórdão nº 7318/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10977/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/12/2016 11:57 CMEX  
22/12/2016 10:42 DP Informação nº 20302/2016 -
12/05/2016 09:12 COEX  
12/05/2016 08:18 DP Informação nº 9206/2016 -
12/01/2015 16:15 DEX Certidão de Débito nº 312/2015 -
12/01/2015 16:15 DEX Informação nº 2339/2015 -
12/01/2015 16:15 DEX Informação nº 3333/2016 -
09/01/2015 12:51 DP Informação nº 397/2015 -
06/01/2015 17:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 17/2015 -
18/12/2014 17:47 DEX Instrução de Cobrança nº 7/2015 -
18/12/2014 17:47 DEX Informação nº 50/2015 -
18/12/2014 17:47 DEX Informação nº 51/2015 -
03/12/2014 08:22 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1921/2014 -
01/12/2014 14:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2729/2014 -
21/11/2014 11:04 STP  
23/10/2014 08:15 GCFAMG  
17/10/2014 11:17 SMPjTC Parecer nº 16281/2014 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento, cf. instrução.
03/06/2014 11:10 DCM Instrução nº 2408/2014 - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS: PCA exerc 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 191/14 - S2C.
30/05/2014 10:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1507/2014 -
30/05/2014 10:50 DP Informação nº 9185/2014 -

Voltar a Consulta